Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 965780 Protocolo/Ano: 3459611 / 2015 Data Cadastro: 27/10/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: PEDIDO DE RESCISÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Rio Abaixo
No Antigo: Processo Principal: 811887 Qtde. Anexos: 0
Município: SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:27/10/2015
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO INTERPOSTO POR RILTON CARLOS DE ALVARENGA, CONTRA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO Nº 811887, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Rio AbaixoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RILTON CARLOS DE ALVARENGATipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1247118 01/12/2015
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		01/12/2015
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAR DECISÃO MONOCRÁTICA
1240536 29/10/2015
SECRETARIA DO PLENO		29/10/2015
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1240079 27/10/2015
PROTOCOLO		27/10/2015
SECRETARIA DO PLENO		EMISSÃO DE CERTIDÃO/ OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/12/2015		 Tipo:
INADMISSÃO DE RECURSOS		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 20811 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 02/12/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1013352 24/11/2015 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
KILLDARE GUSMAO CHAVES OAB/MG 120.625