Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 965805 Protocolo/Ano: 935310 / 2015 Data Cadastro: 29/10/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
No Antigo: Processo Principal: 785386 Qtde. Anexos: 0
Município: VÁRZEA DA PALMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:29/10/2015
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR ELDER MONTEIRO DE MORAIS, CONTRA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO Nº 785386 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ELDER MONTEIRO DE MORAISTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/03/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1330633 10/07/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1039905 17/02/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
998465 12/11/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
994913 05/11/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730