Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 965815 Protocolo/Ano: 886710 / 2015 Data Cadastro: 03/11/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:03/11/2015
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:29/10/2018
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:08/06/2016
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 26/2015, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 739/2011, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE JANAÚBA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE JANAUBATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: BRENDA CRISTINE PEREIRA SILVEIRATipo:Responsável
Nome: DANILO FERNANDES DE SOUZATipo:Responsável
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALTipo:Tomador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1541405 24/06/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/06/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1523408 03/02/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/02/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1507320 24/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		25/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1494070 28/08/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		28/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1493820 27/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		27/08/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1492348 21/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		21/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1482276 01/07/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		01/07/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1461956 22/03/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/03/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		VISTA CONCEDIDA
1461826 22/03/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		22/03/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/03/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
20/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 6120 DANILO FERNANDES DE SOUZA 23/04/2020
2020 2531 DANILO FERNANDES DE SOUZA 10/02/2020APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2019 19340 BRENDA CRISTINE PEREIRA SILVEIRA 29/10/201918/12/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 19339 DANILO FERNANDES DE SOUZA 29/10/201918/12/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015 20176 BRENDA CRISTINE PEREIRA SILVEIRA 17/11/201529/01/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 20175 DANILO FERNANDES DE SOUZA 17/11/201529/01/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2100417 04/05/2020 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2053429 31/01/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1986108 14/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1888662 25/06/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1796547 15/02/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1740027 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1113665 07/06/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1000048 16/11/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
999267 13/11/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
993525 03/11/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1740028 03/11/2015 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CHARLES ANDRE SILVEIRA DIAS OAB/MG 075.053
ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA OAB/MG 150.987
LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA OAB/MG 053.009
RENATO CESAR MATOS OAB/MG 113.622