Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 969148 Protocolo/Ano: 3485711 / 2015 Data Cadastro: 17/11/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: MONITORAMENTO DE AUDITORIA OPERACIONAL Tipo de Administraçao:IE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 3
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:17/11/2015
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Assunto: PROCESSO DE MONITORAMENTO, POR MEIO DO QUAL O TRIBUNAL ATESTARA O CUMPRIMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PROPOSTAS NO PLANO DE AÇÃO SOLICITADO PELA AUDITORIA OPERACIONAL Nº 911688 DA COPANOR, PARA O CONTROLE E MONITORAMENTO DO PROJETO "VIDA DO VALE".


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS MOURA MURTATipo:Interessado(a)
Nome: COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/ATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONALTipo:Interessado(a)
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOTipo:Interessado(a)
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDETipo:Interessado(a)
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1520932 17/01/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/01/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1519374 08/01/2020
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		08/01/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1518608 18/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/12/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1509167 05/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		05/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1498520 16/09/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		17/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1497601 11/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		11/09/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1497423 11/09/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1494410 29/08/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		29/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1450671 17/01/2019
CAOP - COORDENADORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL		22/01/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/05/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVADA A PROPOSTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/09/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
ARQUIVAMENTO APÓS CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO PROCESSO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 20438 GUSTAVO GASTÃO CORGOSINHO CARDOSO 08/11/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 20437 CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA 08/11/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 20435 OTTO ALEXANDRE LEVY REIS 08/11/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 20434 SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL 08/11/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 20432 CARLOS EDUARDO TAVARES DE CASTRO 08/11/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 9759 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE 14/06/201621/07/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2016 9754 SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL 14/06/201621/07/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2016 9756 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 14/06/201621/07/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2016 9757 COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A 14/06/201621/07/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2016 9758 SINARA INACIO MEIRELES CHENNA 14/06/201621/07/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2041633 08/01/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2039308 18/12/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1990064 21/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1934931 29/08/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1785438 17/01/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1784117 14/01/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1501265 05/06/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1094042 11/05/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento