Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
969238
Protocolo/Ano:
3452511 / 2015
Data Cadastro:
25/11/2015
Ano Ref.:
2015
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DE
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
No Antigo:
Processo Principal:
887712
Qtde. Anexos:
0
Município:
PADRE PARAÍSO
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Distribuído em:
25/11/2015
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
15/02/2017
Auditor:
Assunto:
RECURSO INTERPOSTO POR SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO EM FACE DE DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 887712.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
SAULO APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO
Tipo:
Recorrente
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/04/2016
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
1235513
19/12/2016
ACÓRDÃO
Ver íntegra do documento
1047825
01/03/2016
PARECER MP
Ver íntegra do documento
1043483
24/02/2016
RELATÓRIO TÉCNICO
Ver íntegra do documento
1037463
11/02/2016
DESPACHO RELATOR
Ver íntegra do documento
ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
LEONCIO VIEIRA DE JESUS
OAB/MG 136.585
PAULO ESTER GOMES NEIVA
OAB/MG 084.899
