Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 969239 Protocolo/Ano: 3317111 / 2015 Data Cadastro: 26/11/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
No Antigo: Processo Principal: 744394 Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:26/11/2015
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR TEÓFILO DE AZEVEDO FILHO CONTRA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DE TOMADA DE CONTAS Nº 744394 DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DE MINAS GERAIS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TEOFILO DE AZEVEDO FILHOTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/11/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1344936 11/08/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1190773 21/10/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1174068 15/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1160228 18/08/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1069227 29/03/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
PETRONIO BRAZ OAB/MG 041.562