Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 969294 Protocolo/Ano: 3660611 / 2015 Data Cadastro: 03/12/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
No Antigo: Processo Principal: 787192 Qtde. Anexos: 0
Município: BARBACENA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:03/12/2015
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR MARTIM BORGES DE ANDRADA EM FACE DE DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 787192.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARTIM FRANCISCO BORGES DE ANDRADATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/04/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
28/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/12/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 18427 MARTIM FRANCISCO BORGES DE ANDRADA 11/09/201722/09/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2051391 27/01/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1983760 10/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1665727 04/09/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1357058 11/09/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1303023 17/05/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1303017 17/05/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1024136 11/12/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
1023902 11/12/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO OAB/MG 130.922
GUSTAVO COSTA NASSIF OAB/MG 069.160