Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
969296
Protocolo/Ano:
3661111 / 2015
Data Cadastro:
04/12/2015
Ano Ref.:
2015
Natureza:
PEDIDO DE RESCISÃO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
No Antigo:
Processo Principal:
476827
Qtde. Anexos:
0
Município:
SÃO FRANCISCO
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Distribuído em:
04/12/2015
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE RESCISÃO INTERPOSTO POR LUIZ ROCHA NETO, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO Nº 476827 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
LUIZ ROCHA NETO
Tipo:
Requerente
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Requerido
ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA:
Origem:
Destino:
Ocorrência:
1248577
11/12/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ
11/12/2015
SECRETARIA DO PLENO
APENSAMENTO
1248146
10/12/2015
SECRETARIA DO PLENO
10/12/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ
CONCLUSÃO AO RELATOR
1247614
04/12/2015
PROTOCOLO
04/12/2015
SECRETARIA DO PLENO
EMISSÃO DE CERTIDÃO/ OFICIAR
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/02/2016
Tipo:
INADMISSÃO DE RECURSOS
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO
Ocorrência:
OFÍCIO(S):
Ano
No
Parte
Dt.Comun.
Dt.Vcto.
Ocorrência
2016
1393
LUIZ ROCHA NETO
12/02/2016
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
1037603
11/02/2016
DECISÃO MONOCRÁTICA
Ver íntegra do documento
ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS
OAB/MG 069.877
