Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 969296 Protocolo/Ano: 3661111 / 2015 Data Cadastro: 04/12/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: PEDIDO DE RESCISÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
No Antigo: Processo Principal: 476827 Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO FRANCISCO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:04/12/2015
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO INTERPOSTO POR LUIZ ROCHA NETO, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO Nº 476827 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: LUIZ ROCHA NETOTipo:Requerente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Requerido


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1248577 11/12/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		11/12/2015
SECRETARIA DO PLENO		APENSAMENTO
1248146 10/12/2015
SECRETARIA DO PLENO		10/12/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1247614 04/12/2015
PROTOCOLO		04/12/2015
SECRETARIA DO PLENO		EMISSÃO DE CERTIDÃO/ OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/02/2016		 Tipo:
INADMISSÃO DE RECURSOS		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 1393 LUIZ ROCHA NETO 12/02/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1037603 11/02/2016 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento
1024086 11/12/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS OAB/MG 069.877