Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
969323
Protocolo/Ano:
1012410 / 2015
Data Cadastro:
10/12/2015
Ano Ref.:
2015
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
IE
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO SA
No Antigo:
Processo Principal:
924255
Qtde. Anexos:
0
Município:
BELO HORIZONTE
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Distribuído em:
10/12/2015
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
06/03/2017
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO Nº 924255.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO SA
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/02/2017
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
OFÍCIO(S):
Ano
No
Parte
Dt.Comun.
Dt.Vcto.
Ocorrência
2017
1508
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO SA
10/02/2017
COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
1288274
26/04/2017
ACÓRDÃO
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1219851
28/11/2016
DESPACHO RELATOR
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1180592
28/09/2016
PARECER MP
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1088962
03/05/2016
RELATÓRIO TÉCNICO
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1037116
05/02/2016
DESPACHO RELATOR
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1036590
04/02/2016
DESPACHO RELATOR
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER
OAB/MG 143.741
PETER DE MORAES ROSSI
OAB/MG 042.337
