Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 969410 Protocolo/Ano: 3674111 / 2015 Data Cadastro: 11/01/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: FUNDACAO JARDIM BOTANICO DE POCOS DE CALDAS
No Antigo: Processo Principal: 952255 Qtde. Anexos: 0
Município: POÇOS DE CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:11/01/2016
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR JORGE ELIAS JABUR JUNIOR EM FACE DE DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 952255.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FUNDAÇÃO JARDIM BOTÂNICO DE POÇOS DE CALDASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JORGE ELIAS JABUR JUNIORTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
14/12/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
15/03/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1050999 07/03/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1068966 28/03/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1279496 31/03/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento