Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 969423 Protocolo/Ano: 1063310 / 2015 Data Cadastro: 12/01/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
No Antigo: Processo Principal: 836728 Qtde. Anexos: 0
Município: MURIAÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:12/01/2016
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: ADEMAR CAMERINO, INTERPÕE RECURSO EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESS 836728-PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2009


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEMAR CAMERINOTipo:Recorrente
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/07/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1238689 20/01/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1115154 10/06/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1047886 01/03/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1036595 04/02/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ARTHUR FABIO BITENCOURT FERREIRA OAB/MG 113.893