Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 969429 Protocolo/Ano: 3687711 / 2015 Data Cadastro: 13/01/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARMÉSIA
No Antigo: Processo Principal: 849948 Qtde. Anexos: 0
Município: CARMÉSIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:13/01/2016
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR HÉLCIO LUCAS DE CARVALHO, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO Nº 849948 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARMÉSIA - FAPEMCA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARMÉSIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: HELCIO LUCAS DE CARVALHOTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/03/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1482496 19/04/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1446594 02/03/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1314739 07/06/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1271091 17/03/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1075762 05/04/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento