Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 969465 Protocolo/Ano: 3728911 / 2016 Data Cadastro: 21/01/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CLAUDINEY ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SABINÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:21/01/2016
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:28/03/2016
Assunto: DENUNCIA APRESENTADA POR ODAIR OLIVEIRA OLDEM, CONTRA ATO DE CLAUDINEY ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA, EDITAL PREGAO PRESENCIAL 02/06 - PROCESSO 06/16 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SABINOPOLIS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS ROBERTO BARROSO MOURAOTipo:Responsável
Nome: CLAUDINEY ANTONIO BATISTA DE ALMEIDATipo:Responsável
Nome: ODAIR OLIVEIRA OLDEMTipo:Denunciante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1626974 20/08/2021
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		23/08/2021
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1626580 19/08/2021
ARQUIVO		20/08/2021
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1417553 10/07/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/07/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1408279 22/05/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		22/05/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1408271 22/05/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/05/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		DEVOLUÇÃO
1408120 22/05/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		22/05/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1405333 10/05/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/05/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1401976 23/04/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		23/04/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1389154 16/02/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/02/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/05/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 9393 ELZIO MARIA DE PINHO 22/05/2018COMUNICAR DECISÃO
2016 4256 CARLOS ROBERTO BARROSO MOURAO 22/03/2016COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2016 4257 CLAUDINEY ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA 22/03/2016COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2016 2254 CARLOS ROBERTO BARROSO MOURAO 24/02/201629/02/2016ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2016 2255 CLAUDINEY ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA 24/02/201629/02/2016ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1494287 16/05/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1483880 23/04/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1439177 15/02/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1067229 22/03/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1057443 18/03/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1053167 10/03/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1052840 09/03/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1043764 24/02/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1037256 22/02/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1042580 22/02/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1037865 11/02/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1035750 03/02/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1033375 28/01/2016 MEDIDA CAUTELAR Ver íntegra do documento
1031497 25/01/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1031266 22/01/2016 MEDIDA CAUTELAR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCELO MAFRA TAVARES OAB/MG 127.010