Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 969492 Protocolo/Ano: 3754611 / 2016 Data Cadastro: 28/01/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA Novo Processo:
Situaçao: SOBRESTADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
No Antigo: Processo Principal: 913075 Qtde. Anexos: 0
Município: GOUVEIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:28/01/2016
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/02/2025
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR GERALDO DE FÁTIMA OLIVEIRA, POR SEUS PROCURADORES, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 913075 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA, EXERCÍCIO DE 2013.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERALDO DE FATIMA OLIVEIRATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RICARDO CHAVES DE CASTRO - CRC/MG 63135/OTipo:Procurador
Nome: RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADO - CRC/MG 064291Tipo:Procurador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/01/2019		 Tipo:
INADMISSÃO DE RECURSOS		 Competência:
SEC. SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO		 Ocorrência:
 
Sessão:
21/03/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
28/03/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
02/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
09/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/03/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
20/10/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 23356 GERALDO DE FATIMA OLIVEIRA 18/12/2018


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3995038 17/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3870614 07/11/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2695805 18/03/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2152034 07/07/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2151850 07/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
1917783 01/08/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1780340 17/12/2018 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento
1761450 29/11/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1758751 26/11/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1758748 26/11/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1035625 03/02/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3870615 28/01/2016 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento