Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 969512 Protocolo/Ano: 3768211 / 2016 Data Cadastro: 02/02/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORIZÂNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:02/02/2016
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR EBIO JOSÉ VITOR, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIZÂNIA, EM FACE DE DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 759045 - PROCESSO ADMINISTRATIVO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EBIO JOSE VITORTipo:Embargante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Embargado


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/02/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/11/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO O JULGAMENTO DO RECURSO  
Sessão:
14/12/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
20/09/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1057916 18/03/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1338546 28/07/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1373763 26/09/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
TIAGO GAUDERETO STRINGHETA OAB/MG 106.373
JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO OAB/MG 096.648