Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
969533
Protocolo/Ano:
1133110 / 2016
Data Cadastro:
12/02/2016
Ano Ref.:
2016
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
No Antigo:
Processo Principal:
836719
Qtde. Anexos:
0
Município:
VISCONDE DO RIO BRANCO
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Distribuído em:
12/02/2016
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR JAYME SILVA FILHO CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS Nº 836719-PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
JAYME SILVA FILHO
Tipo:
Recorrente
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/03/2016
Tipo:
INADMISSÃO DE RECURSOS
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO
Ocorrência:
OFÍCIO(S):
Ano
No
Parte
Dt.Comun.
Dt.Vcto.
Ocorrência
2016
7839
JAYME SILVA FILHO
17/05/2016
COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2016
3397
JAYME SILVA FILHO
11/03/2016
28/03/2016
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
1096178
16/05/2016
DESPACHO RELATOR
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1047865
01/03/2016
DECISÃO MONOCRÁTICA
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
MARINA PIMENTA MADEIRA
OAB/MG 068.752
KATIUSCI SAIYURI TAKAHASHI
OAB/MG 129.948
LETICIA LACERDA DE CASTRO
OAB/MG 100.216
