Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 969554 Protocolo/Ano: 1061210 / 2015 Data Cadastro: 16/02/2016 Ano Ref.: 2015
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:16/02/2016
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/04/2016
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:10/10/2016
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 8/2015, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 41/2015, REFERENTE AO CONVÊNIO PMC Nº 635/1996, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - COMUNIDADE DE CÓRREGO DO CAVALO. OBJETO: ATIVIDADE PRODUTIVA RURAL - IMPLANTAÇÃO DE LAVOURA, COM GESTÃO COMUNITÁRIA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CONSELHO DE DESENV COM DA COM DE CORREGO DO CAVALOTipo:Prestador
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOTipo:Tomador
Nome: VALDAIR BERNARDES DA SILVATipo:Responsável
Nome: WILSON DE SOUZA LUIZTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1396353 22/03/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/03/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1387676 05/02/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		05/02/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1382449 14/12/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/12/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1380265 30/11/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		01/12/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1379712 29/11/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		29/11/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		PROCESSO SOLICITADO
1377201 17/11/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		17/11/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1301819 27/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/10/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1301521 26/10/2016
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		27/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1297804 10/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/10/2016
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/12/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
12/12/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 12894 VALDAIR BERNARDES DA SILVA 02/08/201622/09/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 9600 VALDAIR BERNARDES DA SILVA 10/06/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 9598 WILSON DE SOUZA LUIZ 10/06/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1433108 29/01/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1194715 26/10/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1114290 08/06/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1112827 06/06/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1041152 18/02/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento