Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 969687 Protocolo/Ano: 3858311 / 2016 Data Cadastro: 11/03/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:IE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Companhia de Saneamento de Minas Gerais
No Antigo: Processo Principal: 801288 Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:11/03/2016
Colegiado:PLENORedistribuído em:15/02/2017
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, E O SENHOR MÁRCIO AUGUSTO VASCONCELOS NUNES, DIRETOR PRESIDENTE DA COPASA, À ÉPOCA, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 801288.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Companhia de Saneamento de Minas GeraisTipo:Recorrente
Nome: MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS NUNESTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/06/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
12/09/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 5928 MAURÍCIO GONÇALVES SOARES 24/04/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 5927 SINARA INÁCIO MEIRELES CHENNA 24/04/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1814615 28/02/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1656357 14/08/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1309867 26/05/2017 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1280139 04/04/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1238832 23/01/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1081942 15/04/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1055836 16/03/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO OAB/MG 072.859
GUSTTAVO REIS ARAGAO RODRIGUES OAB/MG 072.567