Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
969688
Protocolo/Ano:
3858411 / 2016
Data Cadastro:
11/03/2016
Ano Ref.:
2016
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
IE
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais
No Antigo:
Processo Principal:
801288
Qtde. Anexos:
0
Município:
BELO HORIZONTE
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Distribuído em:
11/03/2016
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
15/02/2017
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SR. MAURÍCIO GONÇALVES SOARES, GERENTE DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES E OBRAS DA COPASA-MG, À ÉPOCA, EM FACE DE DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS Nº 801288.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
MAURICIO GONCALVES SOARES
Tipo:
Recorrente
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/06/2017
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA
Sessão:
12/09/2018
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
1814615
28/02/2019
ACÓRDÃO
Ver íntegra do documento
1309841
26/05/2017
RELATÓRIO CONSELHEIRO
Ver íntegra do documento
1288280
26/04/2017
RELATÓRIO TÉCNICO
Ver íntegra do documento
1280799
05/04/2017
EXPEDIENTE
Ver íntegra do documento
ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
BRIGIDA BUENO MAIOLINI
OAB/MG 070.714