Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 969688 Protocolo/Ano: 3858411 / 2016 Data Cadastro: 11/03/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:IE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Companhia de Saneamento de Minas Gerais
No Antigo: Processo Principal: 801288 Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:11/03/2016
Colegiado:PLENORedistribuído em:15/02/2017
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SR. MAURÍCIO GONÇALVES SOARES, GERENTE DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES E OBRAS DA COPASA-MG, À ÉPOCA, EM FACE DE DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS Nº 801288.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MAURICIO GONCALVES SOARESTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/06/2017
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
12/09/2018
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1814615 28/02/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1309841 26/05/2017 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1288280 26/04/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1280799 05/04/2017 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
BRIGIDA BUENO MAIOLINI OAB/MG 070.714