Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 9737 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 16/09/1994 Ano Ref.: 1993
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
No Antigo: 1576224 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TIMÓTEO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:16/03/2000
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/09/2011
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJOTipo:Interessado(a)
Nome: ANTÔNIO CARVALHO DE ABREU LIMATipo:Interessado(a)
Nome: BENEDITO GOMES DOS REISTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEOTipo:Procedência
Nome: CELSO DE SOUZA BASTOSTipo:Responsável
Nome: EDUARDO CARVALHO DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: GENTIL LIMA DUARTETipo:Interessado(a)
Nome: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJOTipo:Interessado(a)
Nome: JOÃO XAVIER BARROSOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ CONSTANTINO FILHOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ GERALDO GARCIATipo:Interessado(a)
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Interessado(a)
Nome: LUIZ CARLOS PINTOTipo:Interessado(a)
Nome: MOACIR DE CASTRO ARAÚJOTipo:Interessado(a)
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Diligenciado
Nome: PROMOTORIA DE JUSTICA DE TIMOTEOTipo:Interessado(a)
Nome: ROBERTO DE ARAÚJO PAIVATipo:Interessado(a)
Nome: VIRGÍNIA SCARPATTI BOUÇASTipo:Interessado(a)
Nome: WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1335154 08/05/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		09/05/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1334464 04/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/05/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1334351 03/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1320761 03/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/03/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1320279 03/03/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		03/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1316677 10/02/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/02/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1314311 30/01/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		30/01/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1312917 18/01/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/01/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1271565 20/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/05/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 847 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TIMOTEO 01/02/2017
2016 8461 CELSO DE SOUZA BASTOS 23/05/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 7649 PROMOTOR DE JUSTIÇA 12/05/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 6209 PROMOTOR DE JUSTIÇA 25/04/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 5293 KEPLER COTA CAVALCANTE SILVA 09/05/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 6159 EDUARDO CARVALHO DA SILVA 12/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16588 JUIZ DE DIREITO 19/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 16588 JUIZ DE DIREITO 19/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14227 ROBERTO DE ARAÚJO PAIVA 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14226 MOACIR DE CASTRO ARAÚJO 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14224 GENTIL LIMA DUARTE 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14228 VIRGÍNIA SCARPATTI BOUÇAS 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14222 BENEDITO GOMES DOS REIS 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14225 JOSÉ GERALDO GARCIA 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14221 ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14214 GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14229 CELSO DE SOUZA BASTOS 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14228 VIRGÍNIA SCARPATTI BOUÇAS 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14223 EDUARDO CARVALHO DA SILVA 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24730 LUIZ CARLOS PINTO 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24729 JOSÉ GERALDO GARCIA 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24729 JOSÉ GERALDO GARCIA 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24724 BENEDITO GOMES DOS REIS 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24723 ANTÔNIO CARVALHO DE ABREU LIMA 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24728 JOSÉ CONSTANTINO FILHO 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24733 VIRGÍNIA SCARPATTI BOUÇAS 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24733 VIRGÍNIA SCARPATTI BOUÇAS 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24734 CELSO DE SOUZA BASTOS 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24732 ROBERTO DE ARAÚJO PAIVA 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24727 JOÃO XAVIER BARROSO 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24722 ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24731 MOACIR DE CASTRO ARAÚJO 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24725 EDUARDO CARVALHO DA SILVA 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24726 GENTIL LIMA DUARTE 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23226 EDUARDO CARVALHO DA SILVA 13/11/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 6432 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 03/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1294408 03/05/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1240491 30/01/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1161435 19/08/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1043285 23/02/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
858786 14/04/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
602977 18/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
599713 11/03/2014 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento