Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 977513 Protocolo/Ano: 3800911 / 2016 Data Cadastro: 15/03/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 10
Município: SÃO TIAGO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:15/03/2016
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Assunto: REPRESENTAÇÃO APRESENTADA POR NILSON PACHECO DOS SANTOS, CONTRA EX PREFEITO DE SÃO TIAGO (DENÍLSON SILVA REIS) - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES RELACIONADAS AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS NOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012 .


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DENILSON SILVA REISTipo:Responsável
Nome: NILSON PACHECO DOS SANTOSTipo:Representante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1261923 29/03/2016
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		29/03/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		APENSAMENTO
1260108 15/03/2016
PROTOCOLO		15/03/2016
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 8042 LUZINETE MIGUEL MARQUES FILHA 24/06/202014/10/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 8041 GERALDO TADEU GOVEIA 24/06/202014/10/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 8036 PABLO JACKSON DA MATA RIBEIRO 24/06/202014/10/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 8038 LEONARDO SILVEIRA MARTINS 24/06/202014/10/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 8037 FLUVIO ANTONIO SALOMAO MARTINS 24/06/202014/10/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 8035 DENILSON SILVA REIS 24/06/202014/10/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2130180 16/06/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2125890 09/06/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1740435 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1069335 29/03/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1740436 15/03/2016 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento