Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 977550 Protocolo/Ano: 1233110 / 2016 Data Cadastro: 22/03/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS
No Antigo: Processo Principal: 811967 Qtde. Anexos: 0
Município: ALVINÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:22/03/2016
Colegiado:PLENORedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO POR JOÃO BATISTA MATEUS DE MORAES, ALCINÉA BARCELOS E VALTER LUIS GOMES, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS Nº 811967.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALCINEA BARCELOSTipo:Recorrente
Nome: JOAO BATISTA MATEUS DE MORAESTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido
Nome: VALTER LUIS GOMESTipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2888699 21/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2069729 02/03/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2067666 27/02/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2032903 13/12/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1801581 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1489788 07/05/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1489787 07/05/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1069615 29/03/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1801582 22/03/2016 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
THALITA MARIA BARCELLOS DA SILVA OAB/MG 123.560
EYER NOGUEIRA NETO OAB/MG 069.310
LEONARDO DA CRUZ NOGUEIRA OAB/MG 097.445