Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 977571 Protocolo/Ano: 1237010 / 2016 Data Cadastro: 29/03/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:IE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER
No Antigo: Processo Principal: 771769 Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:29/03/2016
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR DIONE MARIA PERES, PREFEITA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EM FACE DE DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 771769.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DERTipo:Órgão/Entidade
Nome: DIONE MARIA PERESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDELTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/08/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/06/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1071569 30/03/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1084190 20/04/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1087117 28/04/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1280635 04/04/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1330507 10/07/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO OAB/MG 054.712