Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 977607 Protocolo/Ano: 3920811 / 2016 Data Cadastro: 01/04/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SEESP
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:01/04/2016
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR GILBERTO DA SILVA DORNELAS, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS Nº 886582.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GILBERTO ADRIANO DORNELASTipo:Embargante
Nome: SEESPTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Embargado


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/04/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/10/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
29/11/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
28/02/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1482979 20/04/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1185755 07/11/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO GONZAGA OAB/MG 105.976