Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 977623 Protocolo/Ano: 1253110 / 2016 Data Cadastro: 06/04/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 2
Município: -



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:06/04/2016
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/12/2020
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/10/2016
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 8/2015, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27/2015, REFERENTE AO PROTOCOLO 0736/001/2010/LEIC, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E O EMPREENDER ALOÍSIO SILVA JÚNIOR, OBJETIVANDO O PROJETO CATIBRUM 20 ANOS - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALOISIO SILVA JUNIORTipo:Responsável
Nome: ELIANE DENISE PARREIRAS OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1929357 03/12/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		03/12/2024
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1926865 25/11/2024
ARQUIVO		27/11/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1551124 18/08/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		24/08/2020
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1529318 05/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/03/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1529142 04/03/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1527584 21/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/02/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1527496 20/02/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1492050 20/08/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		21/08/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1482764 03/07/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		03/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 14508 ALOISIO SILVA JUNIOR 28/08/2019
2019 14507 ALOISIO SILVA JUNIOR 28/08/2019
2018 19366 ALOISIO SILVA JUNIOR 25/10/201806/12/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 8475 ELIANE DENISE PARREIRAS OLIVEIRA 23/05/201606/12/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2016 8474 ALOISIO SILVA JUNIOR 23/05/201606/12/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3892204 28/11/2024 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3885598 22/11/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3883520 21/11/2024 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3883519 21/11/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2071409 04/03/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2061306 13/02/2020 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
1927465 14/08/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1886626 18/06/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1740440 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1733396 24/10/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1443025 26/02/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1740441 15/02/2017 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1194688 26/10/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1096653 16/05/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1095076 12/05/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1078949 11/04/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1740442 06/04/2016 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO OAB/MG 050.684
DANIEL CABALEIRO SALDANHA OAB/MG 119.435
VALMIR PEIXOTO COSTA OAB/MG 091.693
JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO OAB/MG 046.631
JOSE SAD JUNIOR OAB/MG 065.791
CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE OAB/MG 056.602
RENATA COUTO SILVA DE FARIA OAB/MG 083.743