Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 977667 Protocolo/Ano: 3964211 / 2016 Data Cadastro: 13/04/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Carbonita
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CARBONITA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:13/04/2016
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/08/2016
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:19/12/2016
Assunto: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA, POR MEIO DE DADOS ENVIADOS DO SISTEMA FISCAP. SUGESTÃO DE AUTUAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS (EXP. Nº 013/2016).


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARCOS JOSERALDO LEMOSTipo:Responsável
Nome: NIVALDO MORAES SANTANATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de CarbonitaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Requerente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1423855 16/08/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/08/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1423706 14/08/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		16/08/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1423604 14/08/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/08/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1407845 21/05/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		21/05/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1403896 03/05/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/05/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1400219 12/04/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		12/04/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1399316 09/04/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/04/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1398864 05/04/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		05/04/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1398333 03/04/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		03/04/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/03/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
03/05/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 9403 JUIZ DE DIREITO ROGER GALINO 22/05/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 9401 NIVALDO MORAES SANTANA 22/05/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 14408 MARCOS JOSERALDO LEMOS 29/08/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 8878 MARCOS JOSERALDO LEMOS 01/06/201614/07/2016COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2016 6823 MARCOS JOSERALDO LEMOS 03/05/201609/05/2016COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1656423 14/08/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1490560 09/05/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1479169 12/04/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1471631 27/03/2018 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1455758 13/03/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1445231 01/03/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1317255 12/06/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1306992 23/05/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1241236 01/02/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1234681 16/12/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1165110 26/08/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1164589 25/08/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1154081 02/08/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1103390 25/05/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1088043 29/04/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1087821 29/04/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1087703 29/04/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento


EDITAIS
Data do Cadastro Descrição Tipo Documento Link do Arquivo
18/03/2016 EDITAL Texto completo do edital Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
KILLDARE GUSMAO CHAVES OAB/MG 120.625