Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
977677
Protocolo/Ano:
3983411 / 2016
Data Cadastro:
15/04/2016
Ano Ref.:
2016
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DE
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
ARQUIVADO
Procedencia:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
No Antigo:
Processo Principal:
710652
Qtde. Anexos:
0
Município:
SANTANA DE PIRAPAMA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Distribuído em:
15/04/2016
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR DAWSON MARCOS DE SOUZA E ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA, CONTRA DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA PROLATADA NOS AUTOS 710652, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/07/2015.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
ANTONIO VICENTE DE SOUZA
Tipo:
Recorrente
Nome:
DAWSON MARCOS DE SOUZA
Tipo:
Recorrente
Nome:
Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
Tipo:
Tomador
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Não Informado
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/04/2016
Tipo:
INADMISSÃO DE RECURSOS
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO
Ocorrência:
Sessão:
08/06/2016
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
Ocorrência:
MANTIDA DECISAO
OFÍCIO(S):
Ano
No
Parte
Dt.Comun.
Dt.Vcto.
Ocorrência
2016
6271
26/04/2016
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
3358143
02/10/2023
TERMO DE ARQUIVAMENTO
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2232344
29/09/2020
TERMO DE DIGITALIZAÇÃO
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2232343
29/09/2020
PROCESSO DIGITALIZADO
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1084135
20/04/2016
DECISÃO MONOCRÁTICA
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
RAFAEL DE PAIVA SOUSA
OAB/MG 106.930
