Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
977689
Protocolo/Ano:
3976911 / 2016
Data Cadastro:
19/04/2016
Ano Ref.:
2005
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
No Antigo:
Processo Principal:
747425
Qtde. Anexos:
0
Município:
SACRAMENTO
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Distribuído em:
19/04/2016
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
06/03/2017
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR BRUNO SCALON CORDEIRO CONTRA DECISÃO EXARADA NO PROCESSO N 747425-INSPEÇÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
BRUNO SCALON CORDEIRO
Tipo:
Recorrente
Nome:
CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/06/2016
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
Sessão:
14/06/2017
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
Ocorrência:
MANTIDA DECISAO
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
1328599
04/07/2017
ACÓRDÃO
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1281044
06/04/2017
ACÓRDÃO
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1101010
19/05/2016
PARECER MP
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1090127
03/05/2016
RELATÓRIO TÉCNICO
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1087561
28/04/2016
DESPACHO RELATOR
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
JULIELE BATISTA DOS SANTOS
OAB/MG 155.490
WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA
OAB/MG 102.533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES
OAB/MG 105.880
MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA
OAB/MG 136.164
EZEQUIEL GERALDO DE MAGELA
OAB/MG 144.664
