Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 977695 Protocolo/Ano: 3976711 / 2016 Data Cadastro: 19/04/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Barão de Cocais
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BARÃO DE COCAIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:19/04/2016
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Assunto: DOCUMENTOS PROTOCOLIZADOS SOB O Nº 3976711/2016 , DENÚNCIA APRESENTADA POR EDIENE DE OLIVEIRA CAMPOS, ACERCA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARMANDO VERDOLIN BRANDAOTipo:Responsável
Nome: CLEIDIANE APARECIDA DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: EDIENE DE OLIVEIRA CAMPOSTipo:Denunciante
Nome: Prefeitura Municipal de Barão de CocaisTipo:Denunciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1284281 02/08/2016
GABINETE DR. MAURI TORRES		03/08/2016
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1283629 28/07/2016
CFOSEP - COORD.FISC.DE OBRAS E SERV. DE ENGENHARIA E PERÍCIA		28/07/2016
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1280034 06/07/2016
DIRETORIA DE ENGENHARIA E PERÍCIA E MATÉRIAS ESPECIAIS		06/07/2016
CFOSEP - COORD.FISC.DE OBRAS E SERV. DE ENGENHARIA E PERÍCIA		DEVOLUÇÃO
1279797 05/07/2016
CFOSEP - COORD.FISC.DE OBRAS E SERV. DE ENGENHARIA E PERÍCIA		05/07/2016
DIRETORIA DE ENGENHARIA E PERÍCIA E MATÉRIAS ESPECIAIS		TRANSFERÊNCIA
1276440 16/06/2016
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/06/2016
CFOSEP - COORD.FISC.DE OBRAS E SERV. DE ENGENHARIA E PERÍCIA		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1275633 13/06/2016
GABINETE DR. MAURI TORRES		13/06/2016
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1275369 10/06/2016
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/06/2016
GABINETE DR. MAURI TORRES		DESPACHO DO RELATOR
1275139 09/06/2016
CFOSEP - COORD.FISC.DE OBRAS E SERV. DE ENGENHARIA E PERÍCIA		10/06/2016
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
1273375 01/06/2016
GABINETE DR. MAURI TORRES		01/06/2016
CFOSEP - COORD.FISC.DE OBRAS E SERV. DE ENGENHARIA E PERÍCIA		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/05/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
SUSPENSÃO DO CERTAME		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/06/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 7796 ARMANDO VERDOLIN BRANDAO 16/05/201623/05/2016PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2016 6951 EDIENE DE OLIVEIRA CAMPOS 04/05/201613/05/2016SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
2016 6936 ARMANDO VERDOLIN BRANDAO 04/05/201613/05/2016SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
2016 6949 CLEIDIANE APARECIDA DOS SANTOS 04/05/201613/05/2016SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2517714 24/08/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2456377 21/06/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2453142 17/06/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2133263 18/06/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2133260 18/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
1801596 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1162021 19/08/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1154164 02/08/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1152247 28/07/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1116950 13/06/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1110093 01/06/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1095366 12/05/2016 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1090602 04/05/2016 MEDIDA CAUTELAR Ver íntegra do documento
1090291 03/05/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1086336 27/04/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1801597 19/04/2016 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento