Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 980382 Protocolo/Ano: 4018211 / 2016 Data Cadastro: 02/05/2016 Ano Ref.: 2015
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MONTALVÂNIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
101562024/07/2017PROTOCOLO EXAME DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:02/05/2016
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2017
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/05/2016
Assunto: REPRESENTAÇÃO APRESENTADA PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALVANIA RONAÍLSON PEREIRA DO NASCIMENTO, DERALDINO RIBEIRO DE PAIVA, WILSON BARROS VIANA, VICENTE NERES DE SANTANA, NEY CÁSSIO DIAS DA SILVA E ANTÔNIO HUMDEBERTE MACEDO DE LIMA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO FÁBIO HENRIQUE CARVALHO OLIVA, PELA CAMARA MUNICIPAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALANO ALVES CARNEIROTipo:Responsável
Nome: ANTONIO HUMDERBETE MACEDO DE LIMATipo:Representante
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: DERALDINO RIBEIRO DE PAIVATipo:Representante
Nome: GILDENES JUSTINIANO SILVATipo:Responsável
Nome: NEY CASSIO DIAS DA SILVATipo:Representante
Nome: RONAILSON PEREIRA DO NASCIMENTOTipo:Representante
Nome: VICENTE NERES DE SANTANATipo:Representante
Nome: WILSON BARROS VIANATipo:Representante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1526177 14/02/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/02/2020
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1525774 13/02/2020
ARQUIVO		13/02/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1523547 03/02/2020
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCEMG		04/02/2020
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1522718 29/01/2020
ARQUIVO		29/01/2020
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCEMG		EMPRÉSTIMO
1474256 21/05/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/05/2019
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1471017 07/05/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/05/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1462436 26/03/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		27/03/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1461122 20/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/03/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1461040 19/03/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/05/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
30/05/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA AO(S) RESPONSÁVEL(EIS)		 Ocorrência:
 
Sessão:
26/09/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
03/10/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 119 GILDENES JUSTINIANO SILVA 08/02/2017
2016 11640 GILDENES JUSTINIANO SILVA 08/08/2016
2020 3035 SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO 14/02/2020
2019 4889 JOSÉ FLORISVAL DE ORNELAS 22/04/2019
2018 22446 GILDENES JUSTINIANO SILVA 06/12/2018
2017 11595 VALDIVINO DORIEDSON SOARES 23/06/201707/08/2017
2017 11592 GILDENES JUSTINIANO SILVA 23/06/201707/08/2017
2017 11593 ALANO ALVES CARNEIRO 23/06/201707/08/2017
2016 18746 GILDENES JUSTINIANO SILVA 01/11/201602/12/2016
2016 18747 ALANO ALVES CARNEIRO 01/11/201602/12/2016
2016 8048 GILDENES JUSTINIANO SILVA 20/05/201620/06/2016


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1015620 24/07/2017 PROTOCOLOEXAME DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1090305 04/05/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1094565 11/05/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1094566 11/05/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1094769 12/05/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1095894 13/05/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1129678 07/07/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1140751 12/07/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1163338 23/08/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1184589 07/10/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1192670 25/10/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1194895 27/10/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1236274 09/01/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1264032 06/03/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1276995 28/03/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1304837 19/05/2017 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1316588 09/06/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1727570 16/10/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1755556 19/11/2018 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1813175 26/02/2019 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
1821709 19/03/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
PAULA CRISTINA DIAS VELOSO OAB/MG 119.013
FABIO HENRIQUE CARVALHO OLIVA OAB/MG 141.358