Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 980531 Protocolo/Ano: 9000623900 / 2016 Data Cadastro: 02/06/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CURVELO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:02/06/2016
Colegiado:PLENORedistribuído em:06/03/2017
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 02/06/2016


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARIA DELVITA REISTipo:Consulente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1333392 28/04/2017
SECRETARIA DO PLENO
28/04/2017
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1319795 23/02/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
23/02/2017
SECRETARIA DO PLENO
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1317607 15/02/2017
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO
15/02/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
TRANSFERÊNCIA
1308445 01/12/2016
SECRETARIA DO PLENO
01/12/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1305196 18/11/2016
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
18/11/2016
SECRETARIA DO PLENO
PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1280019 06/07/2016
ASSESSORIA DE SÚMULA, JURISPRUDÊNCIA E CONSULTAS TÉCNICAS
06/07/2016
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR
1275542 13/06/2016
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
13/06/2016
ASSESSORIA DE SÚMULA, JURISPRUDÊNCIA E CONSULTAS TÉCNICAS
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO - CONSULTA
1273820 02/06/2016
PROTOCOLO
02/06/2016
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
ANÁLISE INICIAL


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/11/2016
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
RESPONDIDA
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1288075 26/04/2017 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
1574155 06/03/2017 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1255016 10/02/2017 PARECER Ver íntegra do documento
1129301 06/07/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1116256 10/06/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1111401 02/06/2016 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento
1111400 02/06/2016 DOCUMENTO COMPLEMENTAR Ver íntegra do documento
1626325 02/06/2016 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1111399 02/06/2016 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento