Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 980539 Protocolo/Ano: 4024211 / 2016 Data Cadastro: 06/06/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: Câmara Municipal de Santa Cruz de Minas
No Antigo: Processo Principal: 740469 Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA CRUZ DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:06/06/2016
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR JOSÉ NICOMEDES TEIXEIRA, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO Nº 740469 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de Santa Cruz de MinasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JOSE NICOMEDES TEIXEIRATipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/06/2016
Tipo:
INADMISSÃO DE RECURSOS
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO
Ocorrência:
 
Sessão:
03/08/2016
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 9317 JOSE NICOMEDES TEIXEIRA 08/06/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1113738 08/06/2016 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento