Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
980581
Protocolo/Ano:
4133011 / 2016
Data Cadastro:
10/06/2016
Ano Ref.:
2016
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DE
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
No Antigo:
Processo Principal:
650372
Qtde. Anexos:
0
Município:
-
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Distribuído em:
10/06/2016
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO ESPOLIO DE ILDO ALVES ROCHA, ATRAVÉS DE SANDRA GILVANE FERREIRA HORTA, CONTRA O ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS Nº 650372 E SEU APENSO 685061 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DO POCOES
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
SANDRA GILVANE FERREIRA HORTA
Tipo:
Recorrente
Nome:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/06/2016
Tipo:
INADMISSÃO DE RECURSOS
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
1120855
20/06/2016
DECISÃO MONOCRÁTICA
Ver íntegra do documento
ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
EDER QUEIROZ ARAUJO
OAB/MG 102.245
LEONARDO MARCONY BRANDAO
OAB/MG 103.911
MURILO EDGARD DE SIQUEIRA E ROCHA
OAB/MG 070.625
