Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 980583 Protocolo/Ano: 4198411 / 2016 Data Cadastro: 10/06/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: RIO PRETO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:10/06/2016
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:11/07/2016
Assunto: DENÚNCIA ENCAMINHADA POR PELA EMPRESA BRASIL VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA- ME, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGOSTINHO RIBEIRO DE PAIVATipo:Responsável
Nome: BRASIL VEICULOS E MAQUINAS LTDATipo:Denunciante
Nome: MARIANE SILVA DO NASCIMENTOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1421470 02/08/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/08/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1411636 12/06/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		12/06/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1408986 24/05/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/05/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1406066 14/05/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		14/05/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1400884 17/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/04/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1400786 17/04/2018
GABINETE DRA. ELKE MOURA		17/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1394681 15/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/03/2018
GABINETE DRA. ELKE MOURA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1394622 14/03/2018
1ª CFM - 1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		15/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1386727 30/01/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/01/2018
1ª CFM - 1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/05/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 10604 LUIZ RENATO DE MELO ABREU - PREGOEIRO 13/06/2018
2018 10601 INÁCIO DE LOYOLA MACHADO FERREIRA- PREFEITO 13/06/2018
2017 23449 MARIANE SILVA DO NASCIMENTO 13/11/201729/01/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 23448 AGOSTINHO RIBEIRO DE PAIVA 13/11/201729/01/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 9655 MARIANE SILVA DO NASCIMENTO 13/06/201615/06/2016ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2016 9654 AGOSTINHO RIBEIRO DE PAIVA 13/06/201615/06/2016ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1501099 05/06/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1492877 14/05/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1481006 17/04/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1462590 14/03/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1392569 31/10/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1391518 30/10/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1138909 08/07/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1122512 22/06/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1116832 13/06/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento