Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 986516 Protocolo/Ano: 4124311 / 2016 Data Cadastro: 23/06/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO ROQUE DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:23/06/2016
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:26/07/2016
Assunto: DENUNCIA APRESENTADA PELO SER GERALDO LUIZ GOULART REFERENTE A POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATORIO Nº 01/2016 - CONVITE Nº 01/2016 PROMOVIDO PELA CAMARA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DE MINAS. OBJETO: CONTRATAÇAO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA PARA ELABORAÇAO, MONTAGEM, APLICAÇAO E CORREÇAO E ANALISE DE QUESTOES REFERENTES AS PROVAS DO CONCURSO PUBLICO PARA OS CARGOS DE PROCURADOR E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: EDNEI ALMEIDA VILELATipo:Responsável
Nome: GERALDO LUIZ GOULARTTipo:Denunciante
Nome: GLAUBER RAYANNE FARIATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1345204 20/06/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		21/06/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1329647 07/04/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		07/04/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1329384 06/04/2017
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		06/04/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1327546 29/03/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		29/03/2017
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1323859 15/03/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		15/03/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1315665 07/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1315604 06/02/2017
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		07/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1310651 15/12/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/12/2016
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1310620 15/12/2016
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		15/12/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/03/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
PROCEDENTE A DENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 6606 EDNEI ALMEIDA VILELA 27/04/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2016 13713 GLAUBER RAYANNE FARIA 18/08/201603/10/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 13711 EDNEI ALMEIDA VILELA 18/08/201603/10/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 10612 EDNEI ALMEIDA VILELA 27/06/201604/07/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2016 10613 GERALDO LUIZ GOULART 27/06/2016COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1150913 26/07/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1158135 17/08/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1233752 15/12/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1251582 06/02/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1279612 03/04/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento