Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
986578
Protocolo/Ano:
4343211 / 2016
Data Cadastro:
29/06/2016
Ano Ref.:
2016
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
Prefeitura Municipal de São João Evangelista
No Antigo:
Processo Principal:
702511
Qtde. Anexos:
0
Município:
SÃO JOÃO EVANGELISTA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Distribuído em:
29/06/2016
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
01/08/2018
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR PEDRO DE QUEIROZ BRAGA, POR MEIO DE PROCURADOR, CONTRA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO 702511 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
PEDRO DE QUEIROZ BRAGA
Tipo:
Recorrente
Nome:
Prefeitura Municipal de São João Evangelista
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/07/2020
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
2174097
31/07/2020
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
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2167860
24/07/2020
ACÓRDÃO
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2083467
07/04/2020
RELATÓRIO CONSELHEIRO
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1926167
13/08/2019
PARECER MP
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1635041
01/08/2018
TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO
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1635042
20/04/2018
TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO
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1299861
11/05/2017
RELATÓRIO TÉCNICO
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1635043
29/06/2016
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
NEANDER SILVA ARAUJO
OAB/MG 090.559
