Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 986582 Protocolo/Ano: 1342510 / 2016 Data Cadastro: 29/06/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
No Antigo: Processo Principal: 654235 Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:29/06/2016
Colegiado:PLENORedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR ISABEL DUARTE DE QUEIROZ, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 654235 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DE MINAS GERAIS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ISABEL DUARTE DE QUEIROZTipo:Recorrente
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/07/2016
Tipo:
INADMISSÃO DE RECURSOS
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 11770 ISABEL DUARTE DE QUEIROZ 14/07/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1801765 29/06/2016 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1130270 08/07/2016 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento
1801764 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento