Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
986582
Protocolo/Ano:
1342510 / 2016
Data Cadastro:
29/06/2016
Ano Ref.:
2016
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DE
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
No Antigo:
Processo Principal:
654235
Qtde. Anexos:
0
Município:
BELO HORIZONTE
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Distribuído em:
29/06/2016
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
18/02/2019
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR ISABEL DUARTE DE QUEIROZ, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 654235 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DE MINAS GERAIS.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
ISABEL DUARTE DE QUEIROZ
Tipo:
Recorrente
Nome:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/07/2016
Tipo:
INADMISSÃO DE RECURSOS
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO
Ocorrência:
OFÍCIO(S):
Ano
No
Parte
Dt.Comun.
Dt.Vcto.
Ocorrência
2016
11770
ISABEL DUARTE DE QUEIROZ
14/07/2016
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
1801765
29/06/2016
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO
Ver íntegra do documento
1130270
08/07/2016
DECISÃO MONOCRÁTICA
Ver íntegra do documento
1801764
18/02/2019
TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO
Ver íntegra do documento