Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 986614 Protocolo/Ano: 4374511 / 2016 Data Cadastro: 05/07/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: INSPEÇÃO ORDINÁRIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JOÃO PINHEIRO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:05/07/2016
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/12/2020
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:25/01/2017
Assunto: ANÁLISE DOS FATOS NOTICIADOS A ESTE TRIBUNAL POR MEIO DA NOTA DE ALERTA DA OUVIDORIA N. 19505151NT, TAIS COMO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PRÁTICA DE NEPOTISMO, TRANSPORTE DE PACIENTES POR AMBULÂNCIAS, VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS DOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADAO PEREIRA DA SILVATipo:Responsável
Nome: ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZTipo:Responsável
Nome: ANTONIO GERALDO SILVATipo:Responsável
Nome: CARLOS GONCALVES DA SILVATipo:Responsável
Nome: EULAIA APARECIDA VIDALTipo:Responsável
Nome: FERNANDO THOME ALVES SIMOESTipo:Responsável
Nome: FLAVIO MELO DE MENDONCATipo:Responsável
Nome: GRACIELE GOMES DA SILVA VIEIRATipo:Responsável
Nome: JESSINAIDER HELENA COUTO LIMA LOPESTipo:Responsável
Nome: JOSEANE MENDES DE ANDRADETipo:Responsável
Nome: JUAREZ MOURA DA SILVATipo:Responsável
Nome: NILSON DE SOUZA ABADIATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIROTipo:Procedência
Nome: SIDELE XAVIER DE SOUZATipo:Responsável
Nome: SIMONE DE FATIMA MARTINSTipo:Responsável
Nome: UENDEL CORDEIRO DE NORONHATipo:Responsável
Nome: VERA LUCIA DE LIMATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1605170 25/05/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/05/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1545660 22/07/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		23/07/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1545443 21/07/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/07/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		PROCESSO SOLICITADO
1519222 07/01/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		08/01/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1518230 17/12/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/12/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		CONCLUSÃO AO RELATOR
1510774 12/11/2019
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		13/11/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1509792 07/11/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		07/11/2019
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		EMPRÉSTIMO
1507455 25/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/10/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1497539 11/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		11/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/07/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
08/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 9763 GRACIELE GOMES DA SILVA VIEIRA
2016 13770 FLAVIO MELO DE MENDONCA 07/10/2016
2020 10017 VERA LUCIA DE LIMA
2021 2989 VERA LUCIA DE LIMA 26/02/2021
2021 2995 GRACIELE GOMES DA SILVA VIEIRA 26/02/2021
2020 1138 CARLOS GONCALVES DA SILVA 19/02/2020
2020 1135 FLAVIO MELO DE MENDONCA 19/02/2020
2020 1114 VERA LUCIA DE LIMA 27/01/2020
2020 1129 GRACIELE GOMES DA SILVA VIEIRA 27/01/2020
2019 21827 CARLOS GONCALVES DA SILVA 27/11/2019
2019 21838 GRACIELE GOMES DA SILVA VIEIRA 27/11/2019
2019 21836 FLAVIO MELO DE MENDONCA 27/11/2019
2019 21841 VERA LUCIA DE LIMA 27/11/2019
2019 15763 GILBERTO CÉSAR CARVALHO DE ANDRADE 18/09/2019
2019 15768 ROGÉRIO DA COSTA SANTOS 18/09/2019
2019 15764 OSMAR XAVIER RODRIGUES 18/09/2019
2019 15756 EDMAR XAVIER MACIEL 18/09/2019
2019 15769 GIRLENE ANTÔNIA ALVES BRAGA 18/09/2019
2016 13510 SIDELE XAVIER DE SOUZA 17/08/201607/10/2016
2016 12823 SIMONE DE FATIMA MARTINS 04/08/201607/10/2016
2016 12822 FLAVIO MELO DE MENDONCA 04/08/201607/10/2016
2016 12029 FERNANDO THOME ALVES SIMOES 25/07/201607/10/2016
2016 12033 JUAREZ MOURA DA SILVA 25/07/201607/10/2016
2016 12032 JOSEANE MENDES DE ANDRADE 25/07/201607/10/2016
2016 12031 JESSINAIDER HELENA COUTO LIMA LOPES 25/07/201607/10/2016
2016 12030 EULAIA APARECIDA VIDAL 25/07/201607/10/2016
2016 12027 ADAO PEREIRA DA SILVA 25/07/201607/10/2016
2016 11914 ANTONIO GERALDO SILVA 25/07/201607/10/2016
2016 11913 VERA LUCIA DE LIMA 25/07/201607/10/2016
2016 11912 GRACIELE GOMES DA SILVA VIEIRA 25/07/201607/10/2016
2016 11911 FLAVIO MELO DE MENDONCA 25/07/201607/10/2016
2016 11909 CARLOS GONCALVES DA SILVA 25/07/201607/10/2016
2016 12028 ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ 25/07/201607/10/2016
2016 12034 NILSON DE SOUZA ABADIA 25/07/201607/10/2016
2016 12035 SIDELE XAVIER DE SOUZA 25/07/201607/10/2016
2016 12036 SIMONE DE FATIMA MARTINS 25/07/201607/10/2016
2016 12037 UENDEL CORDEIRO DE NORONHA 25/07/201607/10/2016


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1740717 05/07/2016 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1128574 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128575 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128577 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128578 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
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1128581 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128583 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128586 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128588 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128591 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128592 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128594 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128597 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128599 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128600 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128603 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128604 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128606 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128607 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128609 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128610 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128612 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128615 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128616 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128617 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128619 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128620 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128621 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128622 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128625 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128626 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128628 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128631 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128633 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128634 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128636 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128647 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128662 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128677 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128681 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128692 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128697 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128698 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128701 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128702 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128703 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128704 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128705 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128706 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128707 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128708 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128709 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128712 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128719 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128722 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128723 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128725 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1128732 05/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1129592 07/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1130130 08/07/2016 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1139436 11/07/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1142318 13/07/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1187963 17/10/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1254982 10/02/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1740716 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1747113 31/10/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1934854 29/08/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1993206 25/10/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2041236 07/01/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2052727 30/01/2020 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2052728 30/01/2020 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2164032 22/07/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2170146 28/07/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2172417 30/07/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2356218 22/02/2021 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2356267 22/02/2021 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2427903 21/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento