Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
986633
Protocolo/Ano:
4381411 / 2016
Data Cadastro:
07/07/2016
Ano Ref.:
2016
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA
No Antigo:
Processo Principal:
759045
Qtde. Anexos:
0
Município:
ORIZÂNIA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO
Distribuído em:
11/07/2016
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
20/04/2018
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR ÉBIO JOSÉ VITOR, EX-PREFEITO DE ORIZÂNIA, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 759045.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
EBIO JOSE VITOR
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/11/2016
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS
Sessão:
14/12/2016
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
Sessão:
20/09/2017
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
Ocorrência:
MANTIDA DECISAO
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
1182010
30/09/2016
PARECER MP
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1338546
28/07/2017
ACÓRDÃO
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1373763
26/09/2017
ACÓRDÃO
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO
OAB/MG 096.648
