Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 986643 Protocolo/Ano: 4382411 / 2016 Data Cadastro: 08/07/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:08/07/2016
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:30/11/2016
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SES Nº 4105/2013, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 436/2006, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDINHA, MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA A SAÚDE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIACAO DE MOR E PEQ PROD RURAIS DE VEREDINHATipo:Prestador
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDETipo:Tomador
Nome: TEREZINHA DAS GRACAS PEREIRA CORDEIROTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1515912 06/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/12/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1508293 31/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		31/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1504309 10/10/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		14/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1501876 30/09/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		01/10/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1500808 25/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/09/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1500589 24/09/2019
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		25/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1500429 24/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/09/2019
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1500397 24/09/2019
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		24/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1364457 18/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2017
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 531 TEREZINHA DAS GRACAS PEREIRA CORDEIRO 24/01/201714/03/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 16579 TEREZINHA DAS GRACAS PEREIRA CORDEIRO 27/09/201616/11/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 15381 TEREZINHA DAS GRACAS PEREIRA CORDEIRO 09/09/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2028171 06/12/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1991089 22/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1973954 24/09/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1740718 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1359113 14/09/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1278629 30/03/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1235995 19/12/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1233876 15/12/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1169729 08/09/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1168242 02/09/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1144412 15/07/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1740719 08/07/2016 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
OROZIMBO EUSTAQUIO MAIA MENDES JUNIOR OAB/MG 156.890
RAUL ROCHA NETO OAB/MG 136.601
PABLO GUILHERME ALVES RODRIGUES OAB/MG 090.702