Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 986650 Protocolo/Ano: 4403611 / 2016 Data Cadastro: 11/07/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:IE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
No Antigo: Processo Principal: 744577 Qtde. Anexos: 0
Município: -



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:11/07/2016
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR ALMERINDO AUGUSTO DE OLIVEIRA , EX- PREFEITO MUNICIPAL DE COLUNA, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 744577.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALMERINDO AUGUSTO DE OLIVEIRATipo:Recorrente
Nome: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DERTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNATipo:Interessado(a)
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/07/2016		 Tipo:
INADMISSÃO DE RECURSOS		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 11947 ALMERINDO AUGUSTO DE OLIVEIRA 18/07/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1144635 15/07/2016 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento