Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 986705 Protocolo/Ano: 4449311 / 2016 Data Cadastro: 21/07/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MONTEZUMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:21/07/2016
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2017
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/09/2016
Assunto: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA, POR MEIO DE DADOS ENVIADOS DO SISTEMA FISCAP. SUGESTÃO DE AUTUAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS (EXP. Nº 044/2016).


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FABIANO COSTA SOARESTipo:Responsável
Nome: IVO ALVES PEREIRATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1677534 05/04/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		05/04/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1633097 15/09/2021
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		15/09/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1633007 15/09/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		15/09/2021
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		PROCESSO SOLICITADO
1632484 13/09/2021
ARQUIVO		14/09/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1622139 02/08/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		02/08/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1599246 29/04/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/05/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1595523 13/04/2021
ARQUIVO		20/04/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1509660 07/11/2019
SECRETARIA DO PLENO		08/11/2019
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1509178 05/11/2019
ARQUIVO		06/11/2019
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/11/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA AO(S) RESPONSÁVEL(EIS)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 13573 IVO ALVES PEREIRA 19/08/201926/08/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2018 12846 IVO ALVES PEREIRA 16/07/2018APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2018 7337 IVO ALVES PEREIRA 24/04/201828/05/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 3488 IVO ALVES PEREIRA 06/03/2018
2018 657 IVO ALVES PEREIRA 19/01/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 25403 IVO ALVES PEREIRA 11/12/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 25380 FABIANO COSTA SOARES 11/12/201726/03/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 11610 FABIANO COSTA SOARES 22/06/201726/07/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 11609 IVO ALVES PEREIRA 22/06/201726/07/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 2309 FABIANO COSTA SOARES 22/02/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 2305 IVO ALVES PEREIRA 22/02/201731/03/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 14564 IVO ALVES PEREIRA 30/08/201613/09/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2373111 16/03/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2372925 16/03/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2372923 16/03/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
1796324 15/02/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1790304 04/02/2019 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
1505301 15/06/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1484348 23/04/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1481040 17/04/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1447361 05/03/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1406543 22/11/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1392069 31/10/2017 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1378736 03/10/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1348869 22/08/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1319983 19/06/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1318655 14/06/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1288036 26/04/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1280186 04/04/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1278224 30/03/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1259711 21/02/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1233650 14/12/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1165500 29/08/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1164497 25/08/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento


EDITAIS
Data do Cadastro Descrição Tipo Documento Link do Arquivo
04/07/2016 Edital 001/2016 Texto completo do edital Ver íntegra do documento