Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 986821 Protocolo/Ano: 4532611 / 2016 Data Cadastro: 11/08/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: PEDIDO DE RESCISÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIODE BELO HORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: 898656 Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:11/08/2016
Colegiado:PLENORedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 898656.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MUNICIPIODE BELO HORIZONTETipo:Requerente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1332633 26/04/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		26/04/2017
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1332161 25/04/2017
CFAMGBH - COORD. DE FISC. E AVAL. DA MACROGESTÃO GOV. DE BH		25/04/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1286255 18/08/2016
GABINETE DR. MAURI TORRES		18/08/2016
CFAMGBH - COORD. DE FISC. E AVAL. DA MACROGESTÃO GOV. DE BH		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1285781 12/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		12/08/2016
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1285481 11/08/2016
PROTOCOLO		11/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/04/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
14/11/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
12/12/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
30/01/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR  
Sessão:
29/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
14/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO DE RESCISÃO		 Ocorrência:
 




ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE OAB/MG 105.177
RUSVEL BELTRAME ROCHA OAB/MG 065.805
FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA OAB/MG 089.353
HERCULES GUERRA OAB/MG 050.693