Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 986850 Protocolo/Ano: 1362310 / 2016 Data Cadastro: 17/08/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: SECRETARIA DO PLENO Novo Processo:
Situaçao: SOBRESTADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MATIAS BARBOSA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
98685117/10/2016SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DESPACHO DO CONSELHEIRO
111246704/11/2021PROTOCOLO EXAME DE RECURSO
111247605/11/2021PROTOCOLO EXAME DE RECURSO
111451904/02/2022PROTOCOLO EXAME DE RECURSO
111248405/11/2021PROTOCOLO CUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:17/08/2016
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:29/04/2025
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:15/02/2017
Assunto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO CENTRO DE FISCALIZAÇÃO E DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS - SURICATO, EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ACIMA DA TABELA DE PREÇOS REFERÊNCIA DA ANVISA. VALOR: R$40.775,99. CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR CONSELHEIRO RELATOR SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO, EXARADA A FL. 1015 V.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADRIANA CORDEIRO MANSOTipo:Não Informado
Nome: CARLOS ANTONIO DE CASTRO LOPESTipo:Responsável
Nome: DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDATipo:Responsável
Nome: DROGALESSA LTDATipo:Responsável
Nome: ELIZABETH AMORIM OLIVEIRA MARTINSTipo:Responsável
Nome: JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTOTipo:Responsável
Nome: MEDWAY LOG COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALTipo:Responsável
Nome: NEVERSON PAULO DE ALMEIDATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Matias BarbosaTipo:Tomador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1719575 26/09/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/09/2022
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1719486 26/09/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		26/09/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1716945 14/09/2022
SECRETARIA DO PLENO		14/09/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1711086 23/08/2022
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		23/08/2022
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1711071 23/08/2022
SECRETARIA DO PLENO		23/08/2022
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		PROCESSO SOLICITADO
1711050 23/08/2022
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		23/08/2022
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1697146 24/06/2022
SECRETARIA DO PLENO		24/06/2022
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		VISTA CONCEDIDA
1696931 24/06/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		24/06/2022
SECRETARIA DO PLENO		EMISSÃO DE CERTIDÃO
1696341 22/06/2022
SECRETARIA DO PLENO		22/06/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/07/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/06/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
14/09/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 18467 CARLOS ANTONIO DE CASTRO LOPES 19/10/202107/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 17851 NEVERSON PAULO DE ALMEIDA 06/10/202107/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 17722 MEDWAY LOG COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 05/10/202107/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 13132 ALEXEI VASSILI PAÇO ROSA 28/07/202107/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 13130 LUÍZA HELENA MENEZES DE SOUZA MARQUES 28/07/202107/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 13129 CARLOS ROBERTO MENDES LOPES 28/07/202107/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 13128 CARLOS ANTONIO DE CASTRO LOPES 28/07/202107/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 13127 DROGALESSA LTDA 28/07/202107/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 13126 MEDWAY LOG COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 28/07/202107/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 13125 DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 28/07/202107/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 13124 JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO 28/07/202107/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 13123 NEVERSON PAULO DE ALMEIDA 28/07/202107/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 13122 ELIZABETH AMORIM OLIVEIRA MARTINS 28/07/202107/02/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 10049 MEDWAY LOG COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 30/07/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 3119 DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 14/02/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 3116 MEDWAY LOG COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 14/02/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 3115 DROGALESSA LTDA 14/02/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 21862 ELIZABETH AMORIM OLIVEIRA MARTINS 26/11/201818/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 21861 NEVERSON PAULO DE ALMEIDA 26/11/201818/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 21854 JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO 26/11/201818/02/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 7544 CARLOS ANTONIO DE CASTRO LOPES 25/04/201804/06/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 3103 CARLOS ANTONIO DE CASTRO LOPES 28/02/201805/04/2018ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2017 18236 CARLOS ANTONIO DE CASTRO LOPES 05/09/201709/10/2017ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2016 18956 JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO 07/11/201606/12/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1114519 04/02/2022 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
1112484 05/11/2021 PROTOCOLOCUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG>
1112476 05/11/2021 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
1112467 04/11/2021 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
986851 17/10/2016 SECRETARIA DA 1ª CÂMARADESPACHO DO CONSELHEIRO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4099148 29/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4096165 29/04/2025 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4091960 28/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2902454 30/09/2022 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
2899049 28/09/2022 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
2893067 22/09/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2657431 04/02/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2645396 19/01/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2619108 03/12/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2613469 30/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2588424 12/11/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2585303 09/11/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2585271 09/11/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2583072 05/11/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2582354 05/11/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2581260 04/11/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2576067 27/10/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2575595 27/10/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2575621 27/10/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2567433 19/10/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2565232 15/10/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2565154 15/10/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2565152 15/10/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2564810 15/10/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2558576 05/10/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2554453 29/09/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2554442 29/09/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2551800 27/09/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2551798 27/09/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2551779 27/09/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2549601 23/09/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2514116 19/08/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2514153 19/08/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2514152 19/08/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2514151 19/08/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2514149 19/08/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2514148 19/08/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2514147 19/08/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2514114 19/08/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2514111 19/08/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2514109 19/08/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2488276 28/07/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2483856 21/07/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2416506 10/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2378052 24/03/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2320259 08/01/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2320252 08/01/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2320245 08/01/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2320244 08/01/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2320243 08/01/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2320228 08/01/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2308808 15/12/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2288042 19/11/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2172904 30/07/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2054178 03/02/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2052562 30/01/2020 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1755824 19/11/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1749504 06/11/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1740725 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1669610 14/09/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1669208 14/09/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1664878 03/09/2018 PLANILHA DE ANÁLISE TÉCNICA Ver íntegra do documento
1664877 03/09/2018 PLANILHA DE ANÁLISE TÉCNICA Ver íntegra do documento
1695607 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1524357 13/07/2018 TABELA DE PREÇOS ANVISA - ZIP Ver íntegra do documento
1524377 13/07/2018 DOCTO DE ANÁLISE TÉCNICA Ver íntegra do documento
1522026 09/07/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1520752 05/07/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1495391 17/05/2018 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
1695608 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1480612 13/04/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1443129 26/02/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1441426 21/02/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1440771 20/02/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1355665 04/09/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1353196 30/08/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1294617 04/05/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1289606 28/04/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1280665 05/04/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1256796 14/02/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1234324 15/12/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1197529 31/10/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1197359 31/10/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1192504 24/10/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1192502 24/10/2016 PLANILHA DE ANÁLISE TÉCNICA Ver íntegra do documento
1192460 24/10/2016 ARQUIVO COMPACTADO DE NFE Ver íntegra do documento
1192461 24/10/2016 DOCTO DE ANÁLISE TÉCNICA Ver íntegra do documento
1192456 24/10/2016 TABELA DE PREÇOS ANVISA - ZIP Ver íntegra do documento
1192455 24/10/2016 LEGISLAÇÃO ANVISA - ZIP Ver íntegra do documento
1187381 14/10/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1695609 17/08/2016 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARIO ALBINO MARTINS OAB/MG 110.040
PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO OAB/MG 082.637
LETICIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS OAB/MG 189.744
JOSE ROBERTO FABRE OAB/MG 044.041
BRUNO AUGUSTO DIAS MARTINS OAB/MG 147.893
FERNANDA DE MARTIN GAMA CARVALHO OAB/MG 114.488
AMANDA OLIVEIRA FABRE BRAGAGNOLO OAB/MG 081.458
LUCIANO GUARNIERI GALIL OAB/MG 043.394