Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 986875 Protocolo/Ano: 4555511 / 2016 Data Cadastro: 18/08/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Ibiraci
No Antigo: Processo Principal: 887953 Qtde. Anexos: 0
Município: IBIRACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:18/08/2016
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR MARCEL BORGES MARINHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO (COPEL), EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS Nº 887953 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARCEL BORGES MARINHOTipo:Recorrente
Nome: MARCIO DE FREITAS CUNHATipo:Procurador
Nome: Prefeitura Municipal de IbiraciTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/06/2017
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1377175 02/10/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1295667 05/05/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1288633 27/04/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1163674 24/08/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento