Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 986932 Protocolo/Ano: 4596811 / 2016 Data Cadastro: 31/08/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ
No Antigo: Processo Principal: 958649 Qtde. Anexos: 0
Município: IBIAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:31/08/2016
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Assunto: PROCESSO 958649. PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR SANDRA MARIA FONSECA CARDOSO, CONTRA DECISÃO PROLATADA NO REFERIDO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAÍTipo:Não Informado
Nome: ELISSON ALAN MUNIZTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SANDRA MARIA FONSECA CARDOSOTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
04/05/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 23772 CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAÍ 16/11/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2016 17969 ELISSON ALAN MUNIZ 18/10/2016COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2450758 15/06/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2422480 17/05/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2410911 04/05/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2083384 07/04/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1847299 09/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1807474 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1757053 21/11/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1491666 10/05/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1491678 10/05/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1491674 10/05/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1210519 23/11/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1168773 05/09/2016 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento
1801812 31/08/2016 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
PAULO CORREA MACHADO FILHO OAB/MG 151.336
BERNARDO SOARES SANTOS OAB/MG 148.045
CECILIA FONSECA CARDOSO OAB/MG 130.572