Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 986940 Protocolo/Ano: 4522111 / 2016 Data Cadastro: 01/09/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: EDITAL DE LICITAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: VESPASIANO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:02/09/2016
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:03/04/2017
Assunto: PROCESSO LICITATORIO Nº 93/2016, PREGAO PRESENCIAL Nº 62/2016 PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇAO DO TCEMG NOS AUTOS DE Nº 951615.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS MOURA MURTATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1382432 15/12/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/12/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1373653 27/10/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		27/10/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1368551 03/10/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/10/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1365098 19/09/2017
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		20/09/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1334975 05/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/05/2017
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
1334946 05/05/2017
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		05/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR
1329280 06/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/04/2017
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1329123 05/04/2017
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		06/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1328299 03/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/04/2017
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/10/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 22622 ILCE ALVES ROCHA PERDIGÃO 30/10/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 16732 CARLOS MOURA MURTA 29/09/201607/10/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1383437 11/10/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1295663 05/05/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1280934 05/04/2017 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1279333 31/03/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1265249 08/03/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1255138 10/02/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1178827 26/09/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento