Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 986957 Protocolo/Ano: 4612811 / 2016 Data Cadastro: 02/09/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: PEDIDO DE RESCISÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIODE BELO HORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: 898656 Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
98682127/04/2017SECRETARIA DO PLENO DESPACHO DO RELATOR


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:02/09/2016
Colegiado:PLENORedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:28/04/2017
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO INTERPOSTO POR MARCELO GOUVEA TEIXEIRA, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N.º 898656 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARCELO GOUVEA TEIXEIRATipo:Requerente
Nome: MUNICIPIODE BELO HORIZONTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1526378 17/02/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/02/2020
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1526034 14/02/2020
ARQUIVO		17/02/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1519609 09/01/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/01/2020
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1519424 08/01/2020
ARQUIVO		08/01/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1517199 16/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/12/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1509523 06/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		06/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1494066 28/08/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		28/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1491675 19/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		20/08/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1491552 14/08/2019
SECRETARIA DO PLENO		19/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/04/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
14/11/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
12/12/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
30/01/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR  
Sessão:
29/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
14/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO DE RESCISÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 22564 JACKSON MACHADO PINTO 05/12/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 22565 ALEXANDRE KALIL 05/12/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 15346 MARCELO GOUVEA TEIXEIRA 08/09/2016COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
986821 27/04/2017 SECRETARIA DO PLENODESPACHO DO RELATOR>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1992476 24/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1910360 18/07/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1807073 19/02/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1801813 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1793791 11/02/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1785378 17/01/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1395471 10/11/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1307916 24/05/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1287964 26/04/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1285451 20/04/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1221214 29/11/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1173874 14/09/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1171376 08/09/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1801814 02/09/2016 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LEONARDO DIAS SARAIVA OAB/MG 106.798
BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA OAB/MG 103.584
JOSE SAD JUNIOR OAB/MG 065.791