Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 987209 Protocolo/Ano: 9000854200 / 2016 Data Cadastro: 12/09/2016 Ano Ref.: 2015
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO APRECIAÇÃO EM SESSÃO
Procedencia: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MONTES CLAROS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
111467609/03/2022PROTOCOLO CUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG
110164628/04/2021PROTOCOLO INSTRUÇÃO DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:12/09/2016
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/05/2025
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:09/04/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2015


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROSTipo:Diligenciado
Nome: HUMBERTO GUIMARAES SOUTOTipo:Diligenciado
Nome: MUNICIPIO DE MONTES CLAROSTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RUY ADRIANO BORGES MUNIZTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1960477 09/04/2025
GABINETE DR. MAURI TORRES		09/04/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1772747 22/05/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		22/05/2023
GABINETE DR. MAURI TORRES		VISTA CONCEDIDA
1771941 18/05/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		18/05/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1771642 17/05/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/05/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1767601 04/05/2023
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		04/05/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1731460 17/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/11/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1731377 17/11/2022
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		17/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1727407 25/10/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/10/2022
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1727339 25/10/2022
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		25/10/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
28/01/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/11/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
16/05/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 6702 RUY ADRIANO BORGES MUNIZ 23/04/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 4200 HUMBERTO GUIMARAES SOUTO 12/03/201827/04/2018ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2018 8 MUNICIPIO DE MONTES CLAROS 08/01/201822/02/2018DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2017 7353 RUY ADRIANO BORGES MUNIZ 08/05/201712/06/2017PRORROGAR PRAZO VISTA
2017 3052 RUY ADRIANO BORGES MUNIZ 09/03/201724/04/2017DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1114676 09/03/2022 PROTOCOLOCUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG>
1101646 28/04/2021 PROTOCOLOINSTRUÇÃO DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4112350 09/05/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3052809 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2686705 09/03/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2622853 09/12/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2506606 10/08/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2506540 10/08/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2492859 03/08/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2387138 12/04/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2375876 19/03/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2373969 17/03/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2372818 16/03/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2336914 05/02/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2336912 05/02/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2465173 15/12/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2308496 15/12/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2213458 09/09/2020 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2193210 18/08/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1935694 30/08/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1925600 12/08/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1847006 09/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1740739 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1482123 19/04/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1450413 12/03/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1419954 13/12/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1408854 27/11/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1296135 08/05/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1265283 08/03/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1740740 15/02/2017 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1227608 07/12/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1227605 07/12/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1227607 07/12/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1227606 07/12/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1227604 07/12/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1227581 07/12/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1227603 07/12/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1227602 07/12/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1740741 12/09/2016 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
BRUNO GAZZOLA BEZERRA FALCAO OAB/MG 178.257
LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/MG 137.695
LUCIANO BARBOSA BRAGA OAB/MG 078.605
MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA OAB/MG 065.417