Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 987718 Protocolo/Ano: 9000930200 / 2016 Data Cadastro: 17/10/2016 Ano Ref.: 2015
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itaguara
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITAGUARA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:17/10/2016
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2017
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2018
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2015


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALISSON DIEGO BATISTA MORAESTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de ItaguaraTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1531448 16/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/03/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1531329 13/03/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1530160 10/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/03/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1530030 09/03/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1498235 13/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		13/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1489653 07/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		07/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1483172 04/07/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		04/07/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1477647 05/06/2019
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		05/06/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1476003 28/05/2019
SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE EXTERNO		29/05/2019
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 19343 GERALDO DONIZETE DE LIMA - PREFEITO 29/10/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 19341 GERALDO APARECIDO SILVA - PRESIDENTE 29/10/201919/10/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2017 2685 ALISSON DIEGO BATISTA MORAES 03/03/201717/04/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2080285 13/03/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
1994487 29/10/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1932676 26/08/2019 PARECER Ver íntegra do documento
1898112 02/07/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1879424 05/06/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1821031 18/03/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1795307 13/02/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1780513 18/12/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1767302 10/12/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1765974 06/12/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1762413 30/11/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1262199 02/03/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1261146 24/02/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1261144 24/02/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1261145 24/02/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1261148 24/02/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1261147 24/02/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1261150 24/02/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1261143 24/02/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1261151 24/02/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1261149 24/02/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1261131 24/02/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA OAB/MG 102.533
MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA OAB/MG 136.164
MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA OAB/MG 141.238